Antes de tudo, gostaria de deixar claro que assédio moral é algo que pode acontecer por parte dos professores contra alunos (assédio moral vertical descendente); de alunos contra professor (assédio moral vertical ascendente); entre colegas de trabalho (assédio moral horizontal) e a até entre alunos (cuidado para não confundir com bullying).
Esse breve escrito foca apenas no que ocorre oriundo de professor.
Quem já foi estudante sabe: sempre tem um professor que, por algum motivo, não gosta de você. Até então, tudo bem, pois nem todas as pessoas vão gostar de ti, o que não pode é que esse sentimento se torne foco para perseguição, desrespeito, fofocas que podem fazer com que você desista de estudar por ver a sala de aula como um local de tormento.
Existem diversos julgados concedendo indenização por danos morais, pois isso se relaciona com a responsabilidade civil e, dependendo do caso, com a criminal.
O assédio moral universitário (ou pedagógico) ultrapassa o aspecto pedagógico, vitimando estudantes a perseguição, reprovação indevida, violência psicológica e, muitas vezes, se desenvolve de forma silenciosa.
Engloba uma conduta abusiva, repetitiva, sistemática contra a dignidade física e psíquica do estudante e podem ser citados como exemplos: recusa de comunicação direta, isolamento, impedimento de expressão, tentativa de reprovação injustificada, prazos escassos, piadinhas, ridicularização pública.
O dever de indenizar se encontra no art. 5o da Constituição Federal, 186 e 187 do Código Civil, podendo, inclusive, caminhar de mãos dadas com crimes de constrangimento ilegal, tortura, maus tratos, formação de quadrilha (quando o professor se une a outros para te prejudicar) e, claro, difamação e injúria caso isso afete a sua honra.
Não pare de estudar. Eu já passei por isso quando um professor universitário em 2006 me perseguiu, mas, graças a Deus, nada afetou a minha vida pois, inclusive, vim a lecionar a mesma matéria que ele 13 anos depois com uma excelência tamanha que entendo que ele jamais entendeu a própria matéria.
Só que, pessoal, em 2006, a quantidade de informações que chegava aos estudantes era ínfima e tenho orgulho de ter o meu canal do youtube e esse site que abrem os olhos dos estudantes a respeito das FERRAMENTAS JURÍDICAS que têm para se defenderem.
Veja o vídeo no meu canal do youtube https:// www.youtube.com/watch?v=HSMzZ_ub3mM&t=29s
