Categoria: Blog

Em minha opinião como advogada e baseada em critérios basilares de justiça e de proporcionalidade, a resposta é NÃO, não pode ser impedido. Contudo, sou...

Se você é da religião umbanda ou candomblé, provavelmente conhece o chamado período de resguardo, mas esse post não é sobre religião, mas sobre o...

Como advogada extremamente experiente nesse tipo de situação, posso te dizer de antemão que o pior caminho é você entrar com um mandado de segurança...

Seu filho recebeu uma proposta de intercâmbio pela escola ou você deseja que ele conheça, por um breve tempo, um outro país, novos sabores e...

O Conselho Regional de Educação Física- CREF - de diversos estados brasileiros tem adotado uma postura ilegal e abusiva contra pessoas formadas em segunda licenciatura...

Não, nesse caso, não vale a pena entrar com mandado de segurança para abreviação de curso por aproveitamento extraordinário, instituto previsto no art. 47, §2o...

As vezes, pode acontecer de você já ter trabalhado como professor temporário em outra universidade federal e, no período de dois anos, após o término...

Recentemente, as licenciaturas passaram por mudanças normativas impactantes, tais como a Resolução n. 4/2024 do Conselho Pleno do Ministério da Educação, o Decreto n. 12.456/2025...

Fazer um mestrado e um doutorado, sem dúvidas, é um grande diferencial na sua carreira docente, pois tende a aumentar o seu leque de oportunidades,...

Certa vez, entrei com um mandado de segurança no qual a cliente saiu vencedora e quero compartilhar a situação convosco pois tem chance de você...